RUBENS BARBOSA

As grandes transformações por que passa o mundo glo­balizado estão propiciando algumas oportunidades que o Brasil não pode deixar passar. A abertura do mercado global para ter­ras-raras brasileiras é uma delas.

Terras-raras são um grupo de 17 ti­pos de metais não ferrosos de nomes estranhos, cuja produção está concen­trada (97%) na China, que detém um terço das reservas mundiais e concen­tra, juntamente com Rússia, EUA e Aus­trália, cerca de 70% das reservas glo­bais. Índia, Rússia, Brasil, Malásia e EUA são outros produtores marginais.

Segundo estudos do Congresso dos EUA, a demanda global está cres­cendo significativamente, passando de 134 mil toneladas em 2010 para 180 mil em 2012, representando um mercado de cerca de US$ 10 bi.

A questão das terras-raras ganhou uma dimensão política e estratégica quando a China, depois de incidente pesqueiro com o Japão, ameaçou re­duzir as quotas de exportação para esse país. Ao mesmo tempo, as auto­ridades chinesas deixaram saber que haveria uma redução de 40% das quotas de exportação para o merca­do mundial sob alegação de proteção ao meio ambiente.

EUA e Europa denunciaram a China por prejudicar a fabricação de produ­tos sensíveis ocidentais. Os países da Europa, a Coreia e os EUA começaram a buscar fontes alternativas para dimi­nuir a dependência da Chiria. O Japão, o maior consumidor mundial, iniciou negociações com a Mongólia e o Casa­quistão para dar início à exploração de novas jazidas desses minérios.

O Brasil é um dos poucos países a possuir reservas confirmadas desses minérios. Ocupando a terceira posi­ção depois de China e Índia, segundo o US Geological Survey, o Brasil deteria uma das maiores reservas do mundo.

A importância estratégica desses produtos torna urgente a definição de uma política de produção e de co­mercialização para atender ao inte­resse nacional.
Grupo de trabalho interministerial integrado pelos ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia está propondo uma política estratégica de fomento à produção e à capacitação tecnológica para tornar viável a exploração desses minérios.

Sinalizando políticas corretas e coerentes com o interesse nacional, o relatório sugere a conveniência da negociação de acordos bilaterais comerciais e científico-tecnológicos. Empresas detentoras de know how para a fabricação de produtos de alta tecnologia, à base de terras-raras, poderiam associar-se, por meio de parcerias público-privadas, para a implantação no Brasil de uma cadeia produtiva, que poderia viabilizar, no longo prazo, a exploração das jazidas até aqui inexploradas, em função do pouco interesse demonstrado pela indústria nacional.

O alto custo da exploração, associado às complexidades técnicas, explica a reticência do setor privado em investir e as dificuldades da empresa lndústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal responsável pela política de lavra e comercialização das terras-raras.

Anuncia-se que o Ministério da Ciência e Tecnologia está procurando atrair a companhia Vale para explorar terras-raras e utilizar o minério em produtos de maior valor agregado. Estão sendo mantidos igualmente entendimentos com a Alemanha para desenvolver programa de cooperação nessa área.
O Brasil tem uma oportunidade excepcional de negócio e terá um posicionamento estratégico, se aproveitar esta janela de mercado.

Assim como ocorre com o urânio, os minerais raros radioativos são monopólio estatal, exercido pela INB. Uma política racional tanto dos minerais radioativos quanto raros deveria passar pela abertura, como ocorre com o petróleo, da exploração pelo setor privado, com todas as cautelas e controles que existem hoje na área petrolífera.

A demanda global para diversificar as fontes de suprimento das terras-raras coloca o Brasil em posição privilegiada para não só atrair novas tecnologias, mas também para participar de um promissor mercado externo. O interesse externo sobre as reservas brasileiras é grande. lmpõe-se a aprovação de regras claras de longo prazo que defendam o interesse nacional e possam atrair investimento para a exploração dessa riqueza.

RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.
Fonte: Jornal O Globo, OPINIÃO

Data: 14/06/2011