Aqueles que, como eu, consideram a Política a mais nobre das Artes, receberam dois presentes recentes: um do Governo Federal – Ministério de Minas e Energia – Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, de fevereiro de 2011, a saber, o “Plano Nacional de Mineração 2030: Geologia, Mineração e Transformação Mineral” – cuja solenidade de lançamento, presidida pelo Ministro Edison Lobão, teve lugar no Auditório (repleto, por sinal) do Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF), dia 08 de fevereiro de 2011 – e outro, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e participação da Comissão Especial de Mineração da CNI – integrada pelas Federações das Indústrias dos diversos Estados da Federação e do Distrito Federal e por associações setoriais da Mineração de base nacional, entre as quais a Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (Apromin), intitulada “A Mineração no Foco das Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Brasil e para a Promoção da Qualidade de Vida do Brasileiro”, de janeiro de 2011, documentos estes cuja leitura recomendo, fortemente.

Quanto ao PNM-2030, como destacado em sua Introdução, “O objetivo central do Plano Nacional de Mineração (PNM-2030) é orientar a formulação de políticas de médio e longo prazos que possam contribuir para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvimento sustentável”. E acrescenta: “Nessa construção, três diretrizes formam os pilares do Plano: (a) governança pública eficaz; (b) agregação de valor e adensamento de conhecimento e (c) sustentabilidade”.

Por seu turno, a publicação do Ibram “A Mineração no Foco das Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Brasil e para a Promoção da Qualidade de Vida do Brasileiro”, com o apoio da CNI, destaca, em seu epílogo, que “a indústria da mineração brasileira sabe e reconhece que há muito a caminhar e a contribuir para que tudo isso se torne realidade. Por esta razão, aos que integrarão os novos poderes executivos e legislativos em 2011, ela apresenta sua mensagem de plena confiança na continuidade e no aprimoramento da interação constante entre governos e empresas, o que permitirá assegurar a este País posição de destaque no contexto mundial da mineração. É absolutamente indispensável a cooperação entre esses atores, se o que se almeja é a produção de bens minerais de forma sustentável e em benefício de todos os brasileiros”.

Como podemos ver, 2011 começa com “todo o gás” no que se refere à Política Mineral Brasileira. E, além do acima citado, o Governo Federal vem de anunciar que, brevemente, enviará ao Congresso Nacional Projetos de Lei relativos ao Novo Marco Regulatório, ao Conselho Nacional de Política Mineral, à Agência Nacional de Mineração e à revisão da CFEM.

Vamos, pois, nos preparar para uma ação concertada e competente junto ao Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – e junto ao Poder Executivo, de modo que a Mineração continue a contribuir ao desenvolvimento sustentável do País e que o Brasil não caia no “canto da sereia” daqueles que têm uma visão incompleta e/ou distorcida da Indústria Mineral Brasileira. Preparemo-nos, pois, para a ação!

Fonte: Minérios