Geólogo rebate COBHC e reacende a polêmica sobre a exploração legal de areia no leito seco do Rio Capibaribe.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Caro Prof. Pablo Ricardo – COBHC

Resposta aos Artigos publicados pelo COBH Capibaribe sobre a lavra de areia
realizada no leito seco do Rio Capibaribe, em Santa Cruz do Capibaribe, PE.

Vou expor a seguir uma analise técnica sobre os argumentos que estão sendo,
sistematicamente, publicados, com noções erradas sobre hidrogeologia, poços
artesianos, evaporação, uso da água, etc.

Em primeiro lugar, as Comissões criadas pelo COBHC, em Santa Cruz do Capibaribe,
apesar de serem pessoas bem intencionadas com os problemas do meio ambiente e com
a educação de seus alunos, carecem de conhecimentos técnicos científicos para avaliar o
processo de lavra no Rio Capibaribe.

O COBHC, esta desmerecendo, com isto, o Código de Mineração e as Leis Ambientais,
que sem sombra de duvida, já são bastante severas. Os Empresários que atuam neste
trecho seco e assoreado do Rio estão completamente amparados pela Legislação
imposta pelos Órgãos competentes (DNPM e CPRH). Seus projetos foram aprovados
por estes órgãos e estão sendo realizados conforme laudos do DNPM e CPRH anexados
ao Processo DNPM 840.593/2008 e que preconizam a lavra no centro do rio, veja
transcrição do laudo do Dr. Marcus Tibério Cahino Bezerra, CPRH/SGAM aprovando
os trabalhos que estão sendo executados: “Lavra em recuo na qual a escavadeira e
o caminhão utilizam o próprio banco de areia para acesso ao centro do rio, sendo a
extração realizada do final para o inicio da área, ou seja, em recuo, evitando-se deste
modo a intervenção nas margens do rio, que são áreas de APP”.

Fica criado um canal, para completa proteção das margens, para evitar o que acontece
quando a barragem transborda e esta água se junta com as da bacia que invadem o rio
(como aconteceu nos últimos cinco anos), quando as margens foram atingidas pelas
águas das enchentes e tiveram as arvores da mata ciliar remanescentes arrancadas
pelas raízes e os barrancos erodidos. Nestes projetos aprovados, também constam a
recuperação das margens degradadas aos longo dos anos, onde o leito assoreado do
Rio compromete sua existência pelo poder destrutivo das águas torrenciais que tudo
destroem em seu caminho e inclusive a invasão das áreas povoadas das áreas ribeirinhas
nas cidades onde o rio passa. O Projeto prevê a recuperação da mata ciliar com plantios
de arvores nativas e gramíneas, no sentido de evitar a erosão do solo, formação de
voçorocas, etc., que carreiam os sedimentos para o leito do rio, aumentando o seu
assoreamento (o rio tinha água, era fundo e ficou raso, assoreado e sem água).

Reconhecemos que a mineração de areia em PE carece de técnicas apropriadas aos
diversos tipos de jazimento. Muitas lavras não têm as licenças necessárias e não
possuem um plano de lavra feito por técnico habilitado. Em função disso a grande
maioria das lavras apresentam sérios problemas de degradação ambiental. Este não é
o caso de Santa Cruz do Capibaribe, desde o princípio os empreendedores buscaram
assistência técnica e através dela obtiveram as licenças exigidas pela legislação,
Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e da Agencia Estadual do Meio
Ambiente-CPRH. Foram elaborados planos de lavra condizentes a preservação do meio
ambiente e os Planos de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Controle Ambiental
(RCA) e o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) foram aprovados pelo
DNPM e pela CPRH.

Além disso, esses empreendedores são pessoas da sociedade local, vivem na Cidade
que estão ajudando a construir e crescer comercialmente e industrialmente, melhorando
o padrão de vida da população. Seus empreendimentos, extração de areia, fábrica de
prémoldados, armazéns e Lojas de material de construção, Empresa de construção civil,
etc., fazem parte deste progresso.

Segundo o Prof. Ricardo Braga, o processo de extração de areia no rio acelera a
degradação ambiental, só não disse em qual aspecto. A água que poderia ser afetada de
alguma maneira, fica isenta porque a lavra é em recuo e mesmo porque esta água não se
encontra dentro dos padrões de potabilidade, não servindo para uso domestico, consumo
humano e animal. Segundo análise realizada no LABES/UFCG/PB, possui parâmetros
superiores aos permitidos por lei (Portaria 2914/11 MS) de coliformes fecais (menos de
mil/litro de água), E-coli (menos de dez microorganismos patogênicos por litro, como
aqueles causadores de cólera, verminose, hepatite, febre tifóide, esquistossomose, etc.),
sódio (Na+), cloreto (Cl), turbidez (uT), sólidos totais dissolvidos a 180ºC (STD), etc.

Portanto, para a água se manter limpa e atender às especificações para uso, deve-se
evitar sua contaminação por resíduos de esgotos (como acontece na localidade de Poço
Fundo), resíduos agrícolas, excremento animal (o gado vive dentro do rio assoreado),
sedimentos vindos da erosão das margens do rio, etc.

No BLOG da Escola São Domingos, o COBH Capibaribe publicou que a área requerida
ao DNPM (49,2 há) enseja a evaporação anual de 940.000 mil m³ e deixa sem água
64.383 habitantes da zona rural de Santa Cruz, estimativa baseada num consumo per
capita/ano no semi-árido de 40 l/dia/habitante, o que em termos anuais daria 14,6 m³ /
hab) e com isto gerando o êxodo rural, as pessoas migram para a cidade dando origem a
problemas sociais (pedintes, flanelinhas, desempregados, furtos, etc).

Por este raciocínio do COBH – Capibaribe, uma cisterna de “apenas”16 m³ de água (o
grifo é nosso a citação é dele) é suficiente para abastecer de água potável uma família
com três pessoas pelo prazo de quatro meses.

Na realidade, as cisternas construídas pelo Governo Estadual resolvem o abastecimento
de água da população durante todo ano. Não existe caos por falta d’água na região.

Caros leitores, a inconsistência dos argumentos contidos no artigo publicado no BLOG
da Escola São Domingos pelo COBH Capibaribe agride os fundamentos técnicos que as

deveriam embasar. Vejamos, as quatro lagoas que se formaram com a lavra de areia, até
setembro de 2012, tem no máximo 1,8 ha (4 x 0,45 há). A primeira lagoa foi formada
em 2008 e todas elas tem água ate hoje. O açude de Poço Fundo desde 2004 que não
seca. A pluviometria media anual dos últimos cinco anos foi em torno de 550 mm
(estação pluviométrica do IPA). A ultima vez que sangrou foi em 06.05.2011 e esta em
estado de emergência, até o presente momento, bombeando água, apenas, para a Vila
de Poço Fundo, à razão de 10 litros/segundo e Jatauba, 20 litros/segundo (COMPESA).

Para Santa Cruz, por hora suspenso, eram bombeados 150 litros por segundo, sendo
que, conforme informação da Compesa, 10 a 15 % são perdidos durante o percurso,
devido a vazamento do canal, vandalismo (quebra do canal), entupimento, desvio
clandestino, etc.

Alem disto, as lagoas continuam com água e estão servindo a população ribeirinha ate
o presente momento e a COMPESA, respondendo a uma solicitação de informações
nossa, está com projeto de bombear a água delas para sua adutora (canal) que serve a
Santa Cruz para tratamento e distribuição a população.

Voltando ao fenômeno da evaporação, este espelho de água (lagoas) é muito
pequeno (1,8 há) para evaporar 940.000 m³ de água/ano. Também não existe
nenhum “Tanque Classe A” instalado pelo COBH Capibaribe, nas lagoas para medir a
sua evapotranspiração.

A proposta de utilização de poços, mencionada no artigo citado, para aproveitamento
da água contida na aluvião do rio, carece de amparo técnico. Vale ressaltar que existem
apenas três poços no leito do Rio em funcionamento neste trecho ate a cidade de Santa
Cruz.

Citamos agora algumas questões que precisam ser elucidadas para definir a viabilidade
de uso da água dessa aluvião através de poços:

– qual seria a vazão de um poço com 0,50 m, 1,0 m ou 1,50 m de profundidade (raro)?
Afinal, esta é a ordem de grandeza da espessura do pacote de areia na maior parte deste
trecho do rio ?

– qual seria o nível dinâmico e estático destes poços?

– cada morador ribeirinho, apesar do pequeno numero, teria que construir o poço às suas
expensas ?

– a vazão vai atender apenas a uma família por vez, e com restrições ?

– a vida útil dos poços é limitada pelo intervalo de tempo entre as enxurradas, que, via
de regra, lhes causam danos significativos, implicando em uma custosa manutenção!!!!!

Para domínio completo deste aqüífero de aluvião, com a finalidade de se construir
poços em seu leito, como sugerido pelo COBH Capibaribe, seria necessário um estudo
técnico do nível estático da água ao longo do rio, com a finalidade de confecção do seu
mapa Potenciométrico e posterior determinação de seu nível dinâmico, para com isto

verificar e monitorar o comportamento do aqüífero em relação a compatibilidade que
se deseja para seu uso, principalmente a vazão. A criação de canais de retenção de água
(lagoas da lavra de areia) é muito mais viável tecnicamente e economicamente pela sua
amplitude, permitindo um uso ininterrupto do aqüífero por um período de tempo mais
longo, por vários habitantes ribeirinhos ao mesmo tempo, inclusive nas duas margens
do rio. Toda classe geológica reconhece que a solução para um rio completamente
assoreado tornar a ser útil a população é ter sua calha desimpedida dos sedimentos
que a preenchem, criando mananciais para uso devido. Seria tecnicamente muito
vantajoso para a Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, que após o período chuvoso
que acontece todo ano, salvo raras exceções, que o Município pudesse dispor de dois
reservatórios para atender a população: A barragem de Poço Fundo transbordando e o
Rio Capibaribe, com sua calha totalmente limpa, 16 km ate a cidade, também cheia do
precioso liquido.

Mostramos a seguir os Índices Pluviométricos da região, monitorados pelos
pluviômetros do IPA, nos últimos cinco anos e que mantiveram a Barragem de Poço
Fundo com nível de água suficiente e necessário para o abastecimento da população ate
a data atual.

1 – Jatauba
Media dos últimos 5 anos: 843 mm – IPA . Pluviômetro de sede do Município.
MRH 108.

2 – Brejo da Madre de Deus
Media dos anos 2008 a 2011.
Cidade sede: 574 mm
Tabocas: 508 mm

3 – Santa Cruz do Capibaribe
Media dos anos 2007 a 2011
Cidade sede: 520 mm – IPA . Estação de Santa Cruz.

A população rural de Santa Cruz é de apenas 1.976 habitantes (Para todo o Município –
IBGE 2010), contra 64.383 habitantes ditos pelo Prof. Ricardo Braga em seu artigo.
A população urbana (IBGE) é de 85.594 habitantes. Um total de 87.570 habitantes para
todo Município.

A taxa de crescimento urbano é a maior de Pernambuco, 96,71 %. A população
ribeirinha neste trecho do Rio não deve chegar a 250 habitantes, existem apenas 43
residências.
Destas, 80 % são de pessoas que moram e trabalham em Santa Cruz (34), usando estas
residências apenas em fins de semana e ninguém usa água do Rio Capibaribe.

A titulo de retórica emocional o artigo do Prof. Ricardo Braga fala em uma senhora que
mora a seis quilômetros do rio e que seu barreiro secou, que sua cisterna secou, que ela
não tem mais água nem no Capibaribe, que os carros pipa do Exercito não vem trazer
água, etc e tal ( pelo visto o carro pipa não foi este ano ainda em sua residência ??!!).
Ela não sabe, mas o Rio agora tem água, tem as lagoas da extração de areia. Ela não
sabe que esta água não se presta para consumo domestico e humano.

É preciso que alguém diga tudo isto a ela.

É melhor ter um pouco de sede enquanto o caminhão pipa não chega (??!!!) do que
ficar doente com uma infecção intestinal, com uma virose (hepatite, leptospirose,
verminoses, etc.) que pode ate matar (Parâmetros microbiológicos acima do permissível
para coliformes totais e E.coli, alem de outras substancias também nocivas, já
denunciadas anteriormente neste artigo, presentes na água do rio Capibaribe).

É preciso que alguém diga isto a ela.

E preciso que ela seja cadastrada no Projeto Proagua, no Projeto Água Para Todos e ou
no Programa Caminhão Pipa. Este é o tipo de trabalho que o COBHC poderia fazer
ajudar a cadastrar a população rural carente, dispersa e em situação de extrema pobreza,
apesar do pequeno numero (na região do rio), para que tenham suas cisternas sempre
cheias com água potável (uma cisterna abastece uma família de duas pessoas por
seis meses).

O Proagua tem normas para calculo de consumo médio por pessoa e que serve para
avaliar as demandas e ofertas de água em toda a Região do Agreste Pernambucano.
A principal preocupação neste momento, é cuidar das medidas emergenciais e de infra-
estrutura hídrica, como contratação de caminhões pipas (3.600 carros) para todo o semi-
árido pernambucano, perfuração de poços profundos e construção de mais cisternas.

A longo prazo, o COBHC poderia tratar de soluções definitivas junto as autoridades,
como a ligação entre si das adutoras de Pernambuco permitindo um “bypass” na
distribuição das águas para aquela região. Uma ligação urgente, para Santa Cruz, seria a
ampliação da adutora de Tabocas, que já serve Santa Cruz.

O Projeto Adutora do Agreste, 4ª Etapa esta saindo do papel. São 62,5 km de adutora
que vai abastecer as cidade de Santa Cruz e Toritama a partir da bacia do São Francisco.
Estas são as medidas que deveriam interessar ao COBHC, pressionando os políticos e
autoridades da Região, para levar adiante todos os projetos, no sentido de melhorar as
condições de vida da população.

Quanto ao êxodo rural em Santa Cruz do Capibaribe (citado no artigo do Prof. Ricardo
Braga, como causado por falta de água, ate no momento atual), começou nos anos
70, com o inicio do Comercio da Sulanca. Não existe esmoler, nem flanelinha, nem
desocupado, etc., na cidade, todo mundo trabalha.

Estão na cidade para trabalhar e melhorar o nível de vida e não por falta de água, são
85.594 habitantes na zona urbana, cerca de 98 % da população do Município –
IBGE/ 2010.

O Setor movimenta 2,5 bilhões de reais por ano, gerando 100 mil empregos diretos
e indiretos no Município e vizinhos. Mais de 15 mil Empresas formais e informais.
Representa 88 % da produção de confecção do Estado, com 900 milhões de peças
produzidas por ano. A taxa de urbanização do Município é de 96,71 % (informações
disponíveis no IBGE). Estes são os números que representam o avanço industrial do
Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Esta é a realidade desta zona rural, atravessada pelo Rio Capibaribe, seco e assoreado,
onde a lavra de areia tecnicamente correta esta sendo feita e criando mananciais
hídricos que atendem a pequena colônia de habitantes existentes nesta área e que
dela não dependem para uso domestico e humano, às vezes só para pequenas culturas
familiares, ainda com restrições, igualmente para uso de animais (gado leiteiro e abate).
É o alimento de maior requisição quantitativa para o gado de leite. Vacas em lactação
necessitam de mais água em relação ao seu peso vivo do que outras categorias de
animais, pois o leite possui 87 % de água. A água deve ser limpa, possuir níveis baixos
de sólidos e alcalinidade e ser isentas de compostos virais.

Em resumo, estas expectativas de mercado, que condicionam o ímpeto de investir
(novas empresas aparecem todo dia, representam a condição necessária para gerar
empregos e riquezas), que por sua vez são condicionados aos fatores propícios de
investimento e momentos favoráveis às flutuações de mercado por parte das ações do
Governo e do planejamento do Estado, tendem a se tornar realidade.

Sustentar investimentos futuros que incidam sobre as melhorias de vida da população
e reproduzam as condições ideais do mercado, tem a ver, na esfera industrial com a
preservação dos elos profissionais da cadeia industrial que respondem pela base de
geração de valores.

Um dos elos vitais dessa cadeia é a atividade mineral ligada à extração e comercio de
agregados para a construção civil, de extraordinário poder multiplicador e responsável
por parte significativa do PIB.

O empreendorismo nacional fez desta atividade mineral um segmento importante no
mercado brasileiro, distribuídos nos Estados, conduzindo um investimento que se traduz
pela geração de empregos, riquezas e sustentabilidade econômica e ambiental .

Sentimos que a atitude adotada pelo COBH – Capibaribe se move em denuncias vazias
e sem cobertura técnica e não atendem aos anseios da população de Santa Cruz, o
Município com maior taxa de crescimento do Estado de Pernambuco.

Atendem apenas aos interesses do Sr. Paulo André Dias da Silva Neto, denunciante
junto ao Ministério Publico, DNPM, CPRH e ao COBH Capibaribe, órgão este, que
iniciou esta campanha difamatória contra as atividades legais de lavra de areia neste
Processo de Requerimento de Pesquisa junto ao DNPM.

Será que o COHB Capibaribe sabe que existe mais de 90 Requerimentos de Pesquisa
para areia na Bacia do Rio Capibaribe (SIGMINE/DNPM) ???
O que pretende fazer a respeito ????!!!!!!!

O denunciante é responsável por extração ilegal de areia, no rio em frente a sua Fazenda
e por isto responde a processo judicial na Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
(processo nº 0002146-58.2007.8.17.1250 – em 09.09.2010).

A segunda agressão ao meio ambiente veio em uma construção de um campo de
pouso clandestino, onde foi desmatada uma area superior a 20 há (um campo de
pouso equivalente a 20 estádios de futebol), sem nenhum tipo de licença dos Órgãos

competentes. O primeiro avião que tentou um pouso, sofreu um acidente (má qualidade
do campo), felizmente o piloto teve pequenas escoriações e quebrou uma perna !!!!. A
denuncia destes atos já foram comunicados ao CIPOMA, Ministério Publico e a Policia
Federal.

A terceira agressão diz respeito a fabricação e comercialização de tijolos cerâmicos,
extraindo argila sem as devidas licenças do DNPM e CPRH. Recebeu auto de infração
da CPRH, nº. 01264/2011, processo nº. 10.388/2011. Esta incluído neste processo a
criação de gado na APP do rio.

A quarta agressão consiste na construção de um ponto comercial as margens do rio,
dentro da APP, onde na area desmatada de cerca de 1 hectare, foi construído um
ponto comercial, edificado uma churrasqueira coberta, colocado varias mesas e
bancos rudimentares, um sanitário masculino e outro feminino, com esgotos sanitários
irregulares que derramam os dejetos dentro do Rio e ainda, energia elétrica, freezer, etc.
Apesar disto, ele fez uma propaganda (folder A4) do seu Projeto Parque Ecológico
Caatinga (distribuídos na cidade e em Empresas de Turismo em geral), onde aparecem
as lagoas formadas pela extração da areia como fontes alternativas de água.

O COBH Capibaribe apesar de conhecer estas irregularidades, fez sua Reunião
Semestral na Fazenda Fieza, de propriedade do Sr. Paulo André, onde tudo isto
acontece e ainda o nomeou Coordenador do encontro.

Vemos que o desrespeito ao Meio Biótico é impressionante, os ecossistemas deste
bioma foram bastante alterados, de acordo com os desmatamentos provocados, sendo
necessário, portanto, caracterizar e avaliar o comportamento ambiental da fauna e da
flora nas áreas em questão. As leis do CONAMA prevêem prisão para estes delitos.

Espero ter sido claro nas exposições técnicas corretas sobre a lavra de areia, em
respostas aos argumentos apresentados pelo COBH Capibaribe, na pessoa de seu
Presidente, Professor Ricardo Braga, embora saiba que o mesmo não aceitará tais
proposições, tenho certeza que a classe geológica em geral acatara as soluções
apresentadas, assim como os leigos neste assunto terão o bom censo de ficar ao lado
de argumentos bem estruturados, simplesmente porque não esta faltando água para os
habitantes daquela região, o rio tem mananciais a espera de quem quiser deles, fazer
uso, como já acontece com vários moradores ribeirinhos, que a usam apenas para
irrigação.

A água potável é fornecida pelo Programa Caminhão Pipa.

A lavra da areia, principal agregado do segmento do ramo da construção civil terá
um uso nobre no desenvolvimento urbano e industrial da cidade de Santa Cruz do
Capibaribe, gerando condições técnicas e físicas para o seu crescimento, melhorando o
padrão de vida da sua população.

Os benefícios sócios econômicos justificam o empreendimento, causando o aumento
do nível de empregos, com o aparecimento de novas indústrias respaldadas pelo
crescimento urbano da cidade, com sua infra-estrutura em um patamar bastante
receptivo a novos e crescentes investimentos.

Finalizando, é uma situação pelo menos inusitada que o COBH Capibaribe e o GT
Grupo de Trabalho criado por sua sugestão (com exceção do DNPM e CPRH) queiram
impor aos poucos habitantes da área próxima ao rio a construção de poços. Pelo que
me consta, esta pequena quantidade de habitantes, que moram a mais de 40/50 anos
na localidade, nunca tiveram o interesse de fazer poços !!!!! Usam a água potável
abastecida pelos caminhões pipas. Também não me consta que algum morador tenha
ido a Prefeitura reclamar que agora existe lagoas com água disponível para qualquer
pessoa.

Com esta política de poços, o COBH Capibaribe se torna o maior degradador ambiental
do Rio Capibaribe, pois esta fomentando a destruição das suas margens, da mata ciliar e
o assoreamento do rio com os sedimentos causadores da sua poluição.

A areia não vai fazer falta nenhuma ao Rio Capibaribe, pelo contrario será a sua grande
revitalização, vai torna-lo novamente útil, com criação de mananciais, com suas
margens protegidas para evitar novas sedimentações em seu leito, tudo de acordo com o
projeto apresentado e aprovado.

Atenciosamente

Jose Eurico Machado da Silva
Geólogo CREA 1721 D/PA
UFPE 1970