O sucateamento da mineração: um raio-X do Orçamento do DNPM
Abaixo, nas duas tabelas, está o orçamento aprovado do DNPM para 2014 . O DNPM, por definição, é órgão governamental federal encarregado de gerir e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, zelando para que o aproveitamento dos recursos minerais seja realizado de forma racional, controlada e sustentável, resultando em benefício para toda a sociedade.
O DNPM tem por missão gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma social, ambiental e economicamente sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade, tendo como metas a lista abaixo:
• promover o planejamento e o fomento da exploração mineral;
• promover o aproveitamento dos recursos minerais;
• superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral;
• assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração.
Infelizmente, percebe-se pela leitura do orçamento do DNPM, (veja as tabelas abaixo), que o dinheiro alocado para a atividade fim do órgão é apenas 1,78% do orçamento.