Uma das fontes ouvidas pela Reuters evitou estimar uma data para o anúncio das novas regras, mas disse que tem expectativa de que o texto esteja pronto até o final de maio. Segundo ela, as novas regras poderão entrar em vigor por meio de medida provisória.

Faroeste

Uma das motivações da presidente Dilma Rousseff para determinar a paralisação dos licenciamentos e estabelecer prazos exploratórios, segundo fontes do setor, teria sido o desagrado com a forma atual de concessão, pela qual o único critério das empresas para conseguir licenças de mineração é chegar primeiro ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

“Era um verdadeiro faroeste. A presidente não gostou de saber como funciona o processo de licenciamento… Não dava para ficar como estava”, disse à Reuters outra fonte do governo, pedindo anonimato.

A presidente teria tomado conhecimento de enormes filas de pessoas contratadas por mineradoras para acampar nos arredores unidades do DNPM e garantir as licenças por ordem de chegada.

O governo decidiu então interromper a emissão de licenças de pesquisas e lavra. Pelo menos 120 projetos de mineração prontos e licenciados por órgãos ambientais aguardam apenas outorgas do governo para entrar em operação. Dezenas de milhares de projetos de pesquisa também encontram-se engavetados pelo mesmo motivo.

“Estamos preocupados com o futuro dessas áreas e da pesquisa mineral no Brasil. Por que este congelamento por tanto tempo?”, questionou o presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata. “Ninguém vai entregar de mão beijada áreas que levaram anos para serem pesquisadas e já se tornaram um patrimônio”, acrescentou.

O congelamento de licenças exploratórias pelo governo no setor de mineração já provoca uma guerra judicial com 52 liminares a favor das empresas que procuram licenciamento para pesquisas.

Fonte: Exame.com