SEMINÁRIO PERNAMBUCANO DE MINERAÇÃO PETRÓLEO E GÁS.

Recife, 09/06/2014

A AGP se congratula com a Secretaria de Infraestrutura pela inciativa de promover o Seminário, que se mostrou um evento bastante proveitoso.

O evento mobilizou cerca 100 pessoas desde as autoridades como o Secretário de Infraestrutura – Eng^o João Bosco de Almeida; o coordenador Prof. Almir Cirilo; o Secretário Executivo Dr. Hélio Gurgel; o Gerente Geral de Recursos Minerais, Geólogo Mário Filho; Prof Florival Carvalho Diretor da ANP; o Eng^o de Minas Marcos Tibério Cahino; a Prof^a Lucia Valença, Chefe do Departamento de Geologia do CTG/UFPE; o empresário Engº Civil Josias Inojosa Filho, Presidente em exercício do Sindusgesso; o empresário Engº Civil Jose Carlos Queiroga, Presidente do Sindipedras; a Prof^a Lucila Ester Prado Borges, Presidente da AGP e demais diretores da entidade; o Eng^o de Minas José Amaro Sereno Filho, Presidente da ANBEM; o Eng^o Alexandre Santos, Presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco; Eng^o de Minas José Wilson Temoteo, Superintendente da CPRM/SGB; Geólogo Tasso Mendonça, gerente de mineração de Goiás; representantes de empresas privadas e técnicos.

As autoridades informaram que estão adiantados os estudos para a criação da Agencia Pernambucana de Mineração Petróleo e Gás inclusive com o anteprojeto de lei já sendo examinado pela PGE – Procuradoria Geral do Estado, para posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa. No que tange à política setorial será implantado o Conselho Estadual de Política Mineral que discutirá e delineará as diretrizes de atuação da maquina estadual e de cuja composição, além de representantes do governo, participarão representantes dos empresários e da sociedade civil. Outra preocupação é a institucionalização do Fundo Estadual de Mineração, para o qual serão canalizados, dentre outros, os recursos financeiros referentes à cota parte do Estado na arrecadação da CFEM. Ainda sobre a CFEM, existe a decisão de estabelecer parceria com a AMUPE para apoiar as Prefeituras no acompanhamento da atividade de mineração.

Prioridade será atribuída ao conhecimento geológico especialmente para a cobertura de todo o território estadual na escala 1:100.000 a ser executado em cooperação com a CPRM/SGB e UFPE.

O Diretor da ANP analisou como otimistas as perspectivas de descoberta de petróleo no plataforma de Pernambuco.

A CPRM/SGB ressaltou na sua apresentação os índicos de mineralização de minerais metálicos identificados e que carecem de estudos mais aprofundados para definição das potencialidades.

O representante do Sindusgesso registrou o forte crescimento do número de calcinadoras nos últimos anos e reivindicou uma maior atuação da máquina estatal no sentido de fiscalizar a parte tributária, as condições de segurança e saúde do trabalhador, e a produção das minas do Polo Gesseiro do Araripe.

A Votorantim Metais informou que está buscando parceiro para prosseguimento dos investimentos no “Projeto Níquel de Limoeiro/PE”, que embora sendo uma reserva de pequeno porte conta com o reforço da associação de metais do grupo da platina e com as facilidades de infraestrutura para viabilizar a implantação de empreendimento mineiro. O fator crucial é o preço do níquel que, no início dos anos 2000 apresentou uma grande valorização e que nos últimos anos tem apresentado tendência de queda.

O representante da AGP criticou o projeto do novo marco regulatório da mineração (PL 5807/2013) e apresentou proposta de revisão do atual Código de Mineração, com manutenção do direito de prioridade e incorporação/adoção de medidas modernizadoras.

O representante da ANBEM traçou um quadro otimista do segmento de água mineral em Pernambuco.