Governo Dilma elevará tributação do minério de ferro, royalties devem passar para 4%
Após dois anos de negociações internas, o governo praticamente concluiu o novo marco regulatório da mineração e decidiu fazer mudanças que devem desagradar às grandes empresas.
Com as mudanças, discutidas ontem por Dilma Rousseff com Edison Lobão (Minas e Energia), a intenção é aproximar o modelo de cobrança de royalties na mineração ao do setor de petróleo.
Dois projetos de lei estão quase prontos para envio ao Congresso logo após o recesso parlamentar. Um trata do novo código de mineração e da criação da agência reguladora. O outro cuida do cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), espécie de royalty da mineração.
O governo está decidido a mudar as alíquotas da compensação. Serão estabelecidos os royalties para cada minério via decreto. A hipótese considerada hoje mais forte por setores do governo é fixar um teto de 10% sobre o faturamento da empresa.