Prezado Dr. Antonio Christino

Presidente da AGP – PE

Segue abaixo um breve comentário sobre o Artigo publicado no JC de 23.08.2012 e divulgado no Site da AGP, sobre a lavra de areia no Rio Capibaribe e que gostaria de pedir sua publicação.

Inicialmente quero chamar a atenção para o fato de que, no artigo acima mencionado foi destacado que a lavra teria sido autorizada pelo DNPM e CPRH para ser realizada manualmente, com o uso de pás.

Entretanto no projeto de lavra (memorial explicativo das atividades de produção) apresentado aos órgãos públicos licenciadores foi feita apenas uma menção de que a lavra poderia ser até realizada de forma manual, pelo modo de ocorrência do minério, que é totalmente friável e de fácil manuseio.

 

Assim o projeto na realidade prevê a utilização de máquinas e como tal foi licenciado. A ânsia dos denunciantes de encontrar falhas no projeto de lavra, ou no processo de licenciamento, que justifiquem o embargo das atividades é que os levou a uma leitura e interpretação equivocadas do texto do projeto.

A água do Capibaribe in natura não se presta para o consumo humano e uso doméstico, para tanto precisando passar por tratamento adequado. Sendo classificada como Classe II pela Resolução CONAMA Nº. 20, de 24.10.1996,

O rio recebe, uma grande carga de matérias orgânicas e de coliformes, no trecho entre o Distrito de Poço Fundo e a Cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Os esgotos são despejados em seu leito. Contribuem ainda, as fazendas, casas isoladas, animais dentro do rio, motel, pontos comerciais (como do Sr. Paulo Andre, em frente a sua fazenda Fieza, instalado na APP do rio, margem imediata, onde construiu churrasqueira, sanitários feminino e masculino, onde instalou dezenas de mesas-bancos, freezer, banho de bica, etc). Esta denuncia já se encontra nos arquivos do DNPM e CPRH, com cobertura fotográfica.

A água que abastece Santa Cruz, pela COMPESA, vem em um canal de cimento desde a barragem de Poço Fundo. Este canal esta implantado na margem esquerda do Rio Capibaribe e vai para estação de tratamento na cidade.

A lavra desta areia. no leito seco e assoreado do rio, é feita através de um canal central, onde as margens ficam intactas, protegidas e que posteriormente se revelam reservatórios,mananciais de águas que são utilizadas pelos moradores ribeirinhos para irrigar suas lavouras, agriculturas familiares, plantio de capim para ração animal, etc. Ao final do texto apresentamos algumas fotos dos trabalhos que corroboram as afirmações acima.

O argumento que estas águas vão evaporar é falho. Todos os mananciais existentes no mundo sofrem evaporação. É um fator cíclico, a água vai e volta. O rio Capibaribe completa um ciclo de 4 anos sem secar. O pequeno filete de água persiste e pode ser visto em seu leito, percorrendo um estreito canal fabricado pela própria  e que são mantidos, preservados e melhorados nas áreas de lavra, como pode ser visto também, na lavra em frente a Fazenda Fieza.

Esta lavra tem a aprovação do Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM e da CPRH, Agencia Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco.

O ato de dragar o rio, limpar a sua calha, hoje totalmente assoreada, já é de fato sua revitalização. O Rio era fundo e ficou raso. Queremos com isto torná-lo novamente navegável. Segundo o Sr. Paulo Andre me disse quando tirava areia em frente a sua Fazenda (Fieza), que seu pai dizia que ali o Rio tinha uma profundidade de 10 metros. Inclusive tem um marco de cimento identificando o local.

O canal aberto vai evitar a destruição das margens pela ação das águas torrenciais que solapam as ribanceiras, carreando os sólidos e arrancando as arvores e ainda causam enchentes nas cidades que estão em seu caminho, como acontece com Santa Cruz. Estas águas vão ser drenadas para o canal aberto, perder velocidade de destruição. Vão atingir as paredes do mesmo, desagregando os sólidos e depositando novamente em seu leito, dando inicio a nova limpeza.

O projeto apresentado ao DNPM prevê a recuperação das margens com replantio de espécies nativas e gramíneas para recuperar a mata ciliar e protegê-la contra voçorocas, sulcamentos e desbarrancamentos das margens e ainda construção de muros de arrimo, fazendo com que os ambientes sejam urbanizados. Este projeto tem muito a ver com que esta em estudo, “Uma janela para o Rio Capibaribe”.

Estou a disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.

Abraço,

Jose Eurico Machado da Silva

Geólogo CREA 1721 D- PA

UFPE 1970

Foto 1 – Passagem seca sobre o Rio Capibaribe, de utilidade pública segundo legislação municipal. A lavra se processa a juzante da passagem seca.

Foto 2 – Margem direita totalmente preservada, no detalhe (canto esquerdo da foto), o canal aberto para o escoamento das águas do rio.

Foto 3 – Lavra “regressiva” executada no centro do rio, com preservação das margens; os caminhões são carregados em cima da estrada, até exaustão da reserva existente neste trecho, que termina na passagem seca.

Foto 4 – Margem esquerda também preservada, no detalhe as algarobas, e no segundo plano uma mata ciliar com espécies nativas.

Foto  5 – Água sendo bombeada para irrigação, note-se que a tubulação é de 4”.