A cadeia de fornecedores de equipamentos e serviços para a indústria de mineração já começa a sentir o reflexo de um ano de suspensão das autorizações de pesquisa e portarias de lavra pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).

Empresas de sondagem do país, que atuam diretamente na exploração mineral, têm operado em média com uma taxa de ocupação de 50%. O levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), segundo informou Elmer Prata Salomão, presidente da entidade.

João Luiz Nogueira de Carvalho, presidente executivo da Geosol, maior empresa de sondagem e outros serviços na área mineral e extrativa, disse ao Valor que a falta de definição do governo sobre o marco regulatório da mineração já apresenta impacto considerável nos negócios ligados ao setor.

Nos cálculos do executivo, são mais de 5.300 alvarás de pesquisa e mais de 30 decretos de portaria de lavra não publicados hoje travados no DNPM, com reflexos negativos em toda a cadeia de fornecedores de serviços para exploração mineral. “E já começa a interferir diretamente no nosso trabalho”, diz ele.

Na avaliação de Carvalho, a queda imediata na demanda por serviços de sondagem, mapeamento de apoio a pesquisa mineral, topografia, laboratórios e outros trabalhos correlatos para o setor de mineração foi da ordem de 12% a 15%. “A redução tem ocorrido porque as áreas liberadas [para pequisa] estão ficando cada dia mais escassas por ausência de novas autorizações [para pesquisa] do governo”.

Devido à existência de contratos mais antigos em fase de esgotamento, as encomendas e contratos de serviços feitos à Geosol cresceram 16% no primeiro semestre, sazonalmente mais fraco. No segundo semestre, porém, o executivo espera uma queda de 14% na carteira de contratos por falta de novas encomendas. “A tendência é este mercado piorar em 2013”, afirmou.

A Geosol trabalha com expectativa de redução de 8% nos contratos de trabalho com as mineradoras em 2013, contra um aumento de 10% este ano.

Richard Marguti, geólogo e dono da Geofocus, empresa de médio porte especializada na avaliação de reservas e recursos minerais, planejamento de lavra, pesquisa e prospecção, que fatura de US$ 5 milhões a US$ 10 milhões, também está pessimista quanto aos negócios em 2013. “Estou pessimista devido às irresponsabilidades do governo”, afirma.

Margutti diz que está correndo risco pela primeira vez nos últimos 19 anos. “Ainda não tomei medidas mais radicais como a dispensa de pessoal porque ainda tenho alternativas. Tenho sondagens garantidas até fevereiro”. Depois disso, diz, a carteira [de encomendas] está vazia. “O problema não é perder contrato. É que o contrato não vem”.

Ele relatou que tem um novo contrato com uma companhia de minerais metálicos, mas o alvará não sai. No caso, o investidor não pode explorar a área e a empresa de Margutti poderá perder esse contrato.

Walter Souza, executivo da Tora Logística, empresa de transporte em geral, mas que tem um braço operacional específico para transporte dentro de minas, se diz apreensivo quanto às encomendas nos próximos meses.

No momento, a Tora está vivendo experiência semelhante à da Geofocus. A empresa tem um contrato com uma mineradora que está aguardando há algum tempo a portaria de lavra do DNPM para começar a explorar uma nova jazida de cobre. Por enquanto, está com trabalho numa mina antiga, mas quando o serviço acabar não vai ter jazida nova para explorar. “Não vamos ter serviço, pois o meu cliente ainda não conseguiu a portaria de lavra do DNPM. No ministério das Minas e Energia (MME) dizem para ele (o cliente) que só vão começar a dar autorização de lavra quando sair o novo código de mineração”, informa.

Marguti diz que os investidores na mineração estão com medo de colocar o dinheiro e não ter investimento e retorno garantido por causa do bloqueio das novas pesquisas. “Está tudo bloqueado por uma mão invisível, o que é muito grave. O governo acenou com um novo marco regulatório que está sendo tratado às escondidas”.

As “júnior companies” (mineradoras de pequeno porte) são as que têm sido mais afetadas com a medida do DNPM, informou o empresário. “Elas têm expertise, versatilidade e rapidez mas não têm capital. Os cérebros detectam os alvos potenciais. São elas que respondem pelas grandes descobertas, pois buscam novos negócios. Mas as grandes e médias também estão sendo prejudicadas”, afirmou Marguti.

A Bamin, mineradora baiana de médio porte controlada pela ENRC, um grupo do Cazaquistão com ações na bolsa de Londres, quase teve seu projeto no Brasil engavetado dadas as incertezas que pairam hoje sobre o setor. A notícia que circulou nos mercados foi negada por José Francisco Martins Viveiros, presidente executivo da empresa.

A companhia, que já investiu no negócio US$ 1,3 bilhão, é uma das mineradoras que estão há meses dependendo de um alvará de portaria de lavra para começar a explorar sua jazida mineral. A empresa está só aguardando a assinatura do ministro Lobão, apurou o Valor.

O projeto da Bamin é para produzir 20 milhões de toneladas de minério de ferro em Caetité (BA), um investimento total de US$ 2,8 bilhões que inclui mina e porto nas proximidades do município de Ponta de Tulha, em Itaguá. O minério será transportado pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

Segundo o Valor apurou, a Votorantim Metais e a Mineração Caraíba também estão com problemas de liberação de alvará de portaria de lavra.

Sandro Gonzalez, gestor da empresa de logística Transpes, disse que até agora a empresa não sofreu influência direta da medida do DNPM, mas acredita que no médio prazo a logística das minas será afetada.

O presidente da ABPM disse que o DNPM tem um volume enorme de processos lá dentro – cerca de 200 mil em andamento. Desse número, 174 mil ativos, sendo 55 mil requerimentos de pesquisa que vão virar alvarás. Mais de 11 mil requerimentos de lavra aguardam portaria para entrar em vigor. “Isso é o que o DNPM teria que desovar em 2012”, informou. Salomão

Fonte: Valor Econômico/03 de Dezembro de 2012