O desenvolvimento estratégico do Brasil por meio da gestão racional de seus bens naturais, com foco na reversão dos ganhos para o povo brasileiro, tem sido pauta de interesse crescente graças à descoberta do pré-sal. Outra riqueza comparável ao petróleo – as reservas minerais do país – foi tema de debate na manhã do dia 3 de abril no auditório da presidência do Clube de Engenharia. Os projetos de lei que tramitam no Legislativo para regular o setor – o Marco Regulatório, a criação da Agência Nacional de Mineração (e extinção do DNPM) e a alteração dos mecanismos de recolhimento de royalties (CFEM) – foram apresentados e explicados por Claudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

Embora o país tenha destaque na extração mundial de minério, sendo o primeiro no ranking dos players globais no mercado do Nióbio e da Grafita, segundo em Ferro, Tântalo e Manganês e o terceiro em Bauxita, segundo Scliar, o país precisa avançar com a legislação específica para enfrentar problemas que ameaçam seriamente o aproveitamento da extração mineral pelo povo brasileiro. “O papel da mineração na balança comercial é fundamental, mas é preciso atentar para o fato de que dos 45,1 bilhões que exportamos por ano, 41,8 bilhões é de um único mineral: o Ferro. Nos tornamos um país monomineral. Além disso, estudos do Fundo Monetário Internacional sobre as participações governamentais na extração de minérios apontam o Brasil em último lugar”, alertou.

Outro ponto levantado pelo Secretário é que o Código de Mineração de 1977, da forma como foi implementado, acabou por tornar a área mineral um setor muito aberto, sem políticas e definições claras. “É necessário romper as amarras legais e atualizar a legislação para dar oportunidade àqueles que querem, de fato, investir e pesquisar para que o país usufrua das suas riquezas”. O Almirante Roberto Gama e Silva, um dos debatedores da mesa – que também contou com o presidente Francis Bogossian e Paulo Sérgio Moreira Sales, do CETEM –, ressaltou a importância de se olhar para a extração mineral com mais respeito e cuidado: “O Brasil tem sido muito caridoso com as empresas estrangeiras, que usam livremente o nosso subsolo. É preciso conservar essa riqueza em mãos brasileiras, em empresas com sede no país e capital nacional. É estúpido exportar em quantidade e desperdiçar a oportunidade de beneficiar e vender por preços melhores um bem que é exaurível e pertence ao povo

Fonte: Clube de Engenharia