Categoria: Geonotícias
RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE – NOVAS DENÚNCIAS
Confira a opinião da AGP sobre o assunto aqui!
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Procuradorias demonstram que processos do DNPM sobre pedidos de exploração mineral só podem ser disponibilizados aos solicitantes
As solicitações e pareceres jurídicos que envolvem os processos de obtenção de licença para exploração mineral junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) são documentos sigilosos e não estão
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