“Tendo o Supremo Tribunal Federal se manifestado sobre a natureza jurídica da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, declarando-a receita patrimonial da União Federal, com previsão no art. 20, §

“Ele jura de pés juntos que tem petróleo lá”. O comentário do diretor de Exploração e Produção da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Florival Carvalho, é sobre o geólogo pernambucano