Arrecadação do DNPM bate recorde no primeiro semestre
Impulsionado pelo excelente desempenho da economia mineral brasileira em 2011 e pela política acertada de atração de investimentos do governo, as receitas arrecadadas pelo DNPM no primeiro semestre deste ano bateram recorde em relação a todos os outros anos. A arrecadação de janeiro a junho deste ano teve uma performance excepcional, superando as metas estipuladas para todas as receitas, exceto Serviço Inspeção e Fiscalização, que chegou a 99,52% do esperado.
O desempenho da receita com multas (140,42% da meta). O valor total do conjunto das receitas da Compensação financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) atingiu a cifra de R$ 676.884.720, 69, o que representa um crescimento da ordem de 76,49% em relação ao primeiro semestre de 2010. Na comparação entre julho de 2010 a junho de 2011, assim como no mesmo período de julho de 2009 a junho de 2010, o aumento foi 87, 27%. O montante recolhido, segundo a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios da autarquia, supera neste primeiro semestre a arrecadação de todo o ano de 2007, em 18,61%.
Na avaliação do diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, Marco Antônio Valadares Moreira, este aumento deve-se aos resultados contínuos e esforços dos serviços de arrecadação nas Superintendências e à crescente informatização dos procedimentos de cobrança, sobretudo com a implementação do sistema que possibilita a gestão de titulares de direitos minerários inscritos no CADIN (cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal). “Isso resultou em grande procura de inadimplentes junto ao DNPM pelos meios de pagar à vista ou parcelar seus débitos”, explica.