Ministro Lobão dá posse aos novos diretores do DNPM
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deu posse, nesta sexta-feira (2), em cerimônia realizada no Ministério de Minas e Energia, aos três novos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Tomaram posse Alex Fabiani Ferreira de Sá, no cargo de diretor de Gestão Administrativa; Jomar Silva Feitosa, no cargo de diretor de Gestão de Títulos Minerários; e Paulo Guilherme Tanus Galvão, no cargo de diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração.
Na posse, Lobão disse que o DNPM deverá passar por uma reforma profunda, transformando-se numa Agência Reguladora. Para ele, cabe ao DNPM uma função cada vez mais relevante no setor mineral brasileiro, que ano a ano ganha importância. “Nós hoje temos no setor mineral uma participação significativa nas exportações brasileiras. O Brasil é o país que junto com a Austrália exporta intensamente minério de ferro para os países asiáticos, que são os maiores consumidores dessa substância”, afirmou.
O ministro disse também que há necessidade de redirecionar o funcionamento do DNPM. Ele afirmou que muitas vezes discutiu isso com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar. “Elaboramos, recentemente, um novo conjunto de normas legais, para que esta nova fase do órgão se exercite. Essas normas foram submetidas à Presidência da República que as avalia neste momento, para o envio próximo ao Congresso Nacional”, informou.
O ministro explicou ainda que essas propostas governamentais passarão por um longo e aprofundado debate. Segundo ele, é bom que seja assim, até para na medida do possível aperfeiçoá-las. “O fato é que teremos o código, a nova lei da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e a lei de criação da Agência Reguladora”, observou.