A nossa categoria possui inúmeros problemas decorrentes, de inadimplência por parte dos associados, e inadimplência por falta de atitudes. Porém, a AGP é a única entidade que pode fazer a representação e a defesa dos nossos interesses. Somos 237 sócios mas, são poucos que realmente contribuem de uma forma ou de outra. Se considerarmos que temos 564 geólogos cadastrados no CREA-PE, então temos fazer um esforço muito grande para associar todos os geólogos do CREA.

A partir de levantamento realizado pela Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas – CEGEM, que efetuou o cruzamento de dados do CREA com outros do DNPM/PE, foi constatado que aproximadamente 200 empresas de mineração estão atuando sem responsável técnico, o que fere o Código de Mineração (art. 15 parágrafo único e art. 47 item VI) além da Resolução 1025/09 do CONFEA que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências. Procuramos então o Presidente do CREA-PE mostrando nossa preocupação sobre essa falta de responsáveis técnicos, quando o CREA deveria fiscalizar esse procedimento, segundo o Art 3^o: “Todo contrato escrito ou verbal para execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea fica sujeito ao registro da ART no Crea em cuja circunscrição for exercida a respectiva atividade.(grifo nosso).

Portanto, é da obrigação do CREA fiscalizar para que se cumpra a resolução e ter o registro do responsável técnico nesses empreendimentos. Na esteira do desenrolar desses acontecimentos, fizemos um oficio protocolando nossa solicitação, mostrando uma relação de processos de licenciamento, concessão de lavra, entre outros sem o devido Responsável Técnico. Com isso abre perspectivas para o mercado de trabalho.

Por sermos em pequeno número de profissionais em cada unidade da federação surgiu a possibilidade da constituição de sindicatos regionais. A ideia de criarmos um sindicato com base territorial em AL, PE, PB e RN já foi ventilada por diversos colegas em ocasiões diferentes nas reuniões de diretoria da AGP e foi posta no site da AGP pelo Colega Christino. Será um desafio para 2017. Vamos discutir e opinar sobre o assunto.

Um outro tema que visitará nossa página da AGP é a questão da água. O nosso estado enfrenta grandes secas ao longo dos anos, como o que está ocorrendo agora. Segundo dados coletados estima-se que em Pernambuco existam cerca de 30 empresas perfuradoras, a grande maioria composta por “aventureiros”, que sequer são registradas nos órgãos competentes (APAC, CPRH e CREA), dificultando a fiscalização e consequente autuação.

Estive em trabalho de campo nas bacias de Mirandiba e Belmonte. Vi cenas de chocar a Madre Tereza. Uma seca de um lado, castigando o gado e de outro, água jorrando sem nenhum controle por parte do estado. A noticia que tive foi que na campanha eleitoral foram perfurados 150 poços que acredito não terem licença de instalação.

A quem responsabilizar? Dois personagens logo aparecem: o tempo e a burocracia. Ao solicitar a perfuração de um poço, é necessário que haja a emissão das devidas licenças. O interessado deve dar entrada separadamente na CPRH e APAC das LI (licença de instalação) e, juntamente com o PVE (parecer de viabilidade de explotação). Dentro desses órgãos os processos passam por diversos setores, demorando um longo tempo para a sua conclusão, período esse que, principalmente para um sertanejo em condição de seca severa, se comporta como uma eternidade, fazendo com que ele parta para a perfuração de poços “clandestinos”.

A AGP defende um aumento na fiscalização sobre empresas irregulares juntamente com uma redução nos prazos para a emissão de licenças que irá beneficiar o Estado, as empresas regulares e o meio ambiente.

Um outro assunto que vamos abordar é a questão da água mineral. Pernambuco consome 20% da água mineral produzida no Brasil. Como anda a qualidade dessa água consumida pelos pernambucanos? Quais os aquíferos estão sendo explotados? Como anda a fiscalização por parte do Estado nesse assunto?

Bem, são muitos desafios e não podemos baixar a guarda. Vamos em frente sempre pensando na categoria e na benesses para a sociedade. Conto com vocês em 2017. Um abraço.

Geól. Mário de Lima Filho – Presidente da AGP (2016-2018)