O Código de Mineração, a tragédia da Samarco e os geólogos brasileiros, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos
Fonte: Ecodebate
A revelação dos esquemas de corrupção na Petrobrás com participação ostensiva de funcionários de carreira, o conturbado e sinuoso desencaminhamento da discussão sobre o novo Código de Mineração, o desastroso rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, a revelação pública do estado de insolvência do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral e outros organismos públicos de regulação e fiscalização, a multiplicação de acidentes e instalação de áreas de risco envolvendo o meio físico geológico, são alguns dos fatos que compõem um quadro crítico que está a demandar a reflexão e o posicionamento dos geólogos brasileiros.
Dentro desse quadro circunstâncias especiais, onde estão em jogo grandes interesses da nação e também grandes interesses privados, não necessariamente conflitantes, mas também não necessariamente confluentes, impõem aos geólogos extremo cuidado na formação de suas opiniões, tão ansiosamente esperadas pela sociedade brasileira.
Duas visões extremadas tem sido comumente expressas, ambas com o dom de prejudicar e viciar o bom debate que se faz necessário para o encontro de bons diagnósticos, boas projeções e boas soluções. A primeira, bastante promovida nos últimos anos, e com presença crescente e forte especialmente no poder legislativo, desenha as empresas e empresários da mineração e de grandes obras civis como “sofridos patriotas, beneméritos geradores do emprego e da riqueza nacional, mas traídos e sabotados por um poder público que lhes explora em mil impostos e taxas e os sufoca com descabidas exigências ambientais, de segurança e de proteção de grupos indígenas”. A segunda, no extremo oposto, considera as grandes obras civis, a mineração e seus empresários como “intrínsecos elementos do MAL, destruidores do meio ambiente, desrespeitadores dos direitos trabalhistas, dilapidadores do patrimônio mineral brasileiro, exterminadores de culturas, tradições e costumes das regiões em que se instalam, sonegadores contumazes”.